SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL:

I - Coordenar a elaboração de planos, programas, pesquisas, projetos e atividades para a - implementação e execução da política ambiental no Município.

II - Coordenar e executar as atividades de controle ambiental, licenciamento ambiental, educação ambiental, Íiscalização e avaliação dos empreendimentos de impacto, com colaboração das demais secretarias e dos órgãos ambientais em nível estadual e federal.

III - Planejar, licenciar, controlar e Íiscalizar, conjuntamente com outros órgãos da Administração Municipal, as ocupações residenciais, loteamentos e construções de empreendimentos comerciais, industriais, e de serviços localizados no território municipal de acordo com suas competências.

V - Promover a preservação e a conservação da paisagem de caatinga e cerrados, lagoas e rios, como componentes paisagísticos, em conformidade com a legisiação ambiental.

V - Promover e colaborar em campanhas educativas e na execução de um programa permanente de formação e mobilização para a defesa do meio ambiente.

VI - Promover ações conjuntas nas escolas, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, visando a implementação de programas de educação ambiental.

VII- Assessorar a Administração Municipal quando da eiaboração e revisào.

SECRETÁRIO: Luciano Henrique Pereira Lino  Fone: (79) 99691-5330

SECRETÁRIO ADJUNTO: Gustavo Gabriel  Felix Melo Oliveira   Fone: (79) 99851-0707

Horário de Atendimento: Das 8:00 às 12:00 /14:00 às 16:00 horas (segunda a sexta-feira)